Bom Dia
Vamos atualizar com muitas noticias
SERRA NEGRA TURISMO ADQUIRE ROMA QUE ERA DA SILVA TUR
Com certeza esta é, até o momento, a maior novidade deste início de ano
A SERRA NEGRA adquiriu o ROMA da SILVA TUR q estava parado em um pátio a vários anos
Fico feliz pelo fato do ROMA ganhar sobrevida e voltar a nossa região, e triste, por que a pintura que eu fiz vai desaparecer em definitivo
O carro provavelmente vai para o contrato de transporte de estudantes de Serra Negra.
STT ADQUIRE SENIOR COM AR CONDICIONADO EX BREDA
Registro exclusivo desta novidade da STT, a vinda de mais um carro EX BREDA, desta vez um SENIOR com ar condicionado.
Ele já esta em processo de pintura e espero na próxima ida a Amparo poder vê-lo já com as novas cores
FENIX REATIVA 3 LINHAS SUSPENSAS DURANTE A PANDEMIA E TRAZ CARRO DA PICCOLOTUR PARA OPERA-LAS
A FENIX reativou 3 linhas suspensas por conta da pandemia
As linhas AMPARO - ITAPIRA , AMPARO - BRAGANÇA e AMPARO - MOGI MIRIM
Como a FENIX não tem carros ele precisou trazer um onibus da PICCOLOTUR
Veja abaixo a tabela de horários
MULT PLOTA VEICULO COM TEMA DA "PANTERA COR DE ROSA"
A MULT plotou um de seus carros com o tema "Pink Panther"
Não temos maiores informações sobre o motivo desta plotagem
JUSTIÇA SUSPENDE AUMENTO DE TARIFA EM BRAGANÇA E JTP NÃO COLOCA ONIBUS NOVOS NA RUA
FONTE BRAGANÇA EM PAUTA
De acordo com o processo nº 1001422-21.2022.8.26.0099, o juiz Frederico Lopes Azevedo concedeu uma tutela provisória e determinou o cancelamento do aumento e a suspensão imediata de todos os efeitos do Decreto n.º 3.847/22 publicado no último dia 14 na Imprensa Oficial do Município.
O decreto previa ainda que a Prefeitura de Bragança Paulista pagaria para a empresa um subsídio para completar os custos da operação do transporte público caso certo número de passageiros não fosse atingido. Também previa a implantação de tarifa diferenciada no Cartão Cidadão. Com o cartão o usuário pagaria R$ 4,50 pela passagem e não R$ 5,63, mas teria que fazer recargas antecipadas de no mínimo R$ 10.00. Com a decisão, tudo fica suspenso.
A decisão foi tomada a partir de denúncia e ação proposta pelo ex-vereador João Carlos Carvalho, que junto com o também ex-vereador Moufid Doher também é autor de denúncias sobre possíveis irregularidades no contrato firmado entre a Prefeitura de Bragança Paulista e a empresa JTP. O caso deveria ter sido julgado no Tribunal de Justiça no último dia 16, porém o julgamento foi adiado.
Além da decisão do juiz da 2 ª Vara Cível, o Ministério Público também se manifestou favorável à suspensão do decreto e concessão da tutela. Em seu parecera a promotora Flávia Tucunduva da Silva Alves Miguel, após analisar a denúncia afirmou que “força convir que a empresa está sendo beneficiada indevidamente com subsídio pela Administração Pública, o que é vedado”.
Já o juiz, ressaltou que a “antecipação da tutela é medida necessária para neutralizar o risco de prejuízos irreparáveis ao patrimônio público, ante a existências de indícios de ilegalidade no ato administrativo questionado”.
Acrescentou ainda que o Decreto n.º 3.847/22 de autoria do prefeito Jesus Chedid, “não se encontra alinhada às bases legais e contratuais que regulam a prestação do serviço de transporte coletivo de passageiros” e alega que o contrato firmado entre as partes traz claramente a fórmula pela qual os reajustes tarifários deverão ser realizados a cada 12 (doze) meses, levando em conta os reajustes salariais concedidos pela concessionária a seus funcionários, o preço médio do óleo diesel e o Índice Geral de Preços ao Consumidor Amplo – IPC-A.
O juiz ainda ressalta que o “decreto não se refere propriamente a reajustes tarifários, mas sim a revisão da tarifa de remuneração do serviço, supostamente pela necessidade de realinhamento das bases contratuais ante a superveniência de fatos não previstos ao início do contrato.”
Ele acrescenta ainda que é importante destacar que o contrato prevê uma revisão ordinária trienal ou então uma revisão extraordinária que pode acontecer diante do desequilíbrio econômico-financeiro do contrato provocado por uma das seguintes circunstâncias:
- variação nos investimentos associados à frota, por determinação da Prefeitura;
- alteração da carga tributária ou superveniência de atos normativos que repercutam nos custos de operação do serviço
- acréscimo ou supressão de encargos previstos no contrato;
- alteração unilateral dos termos da concessão.
O juiz Frederico Lopes Azevedo entendeu, no entanto, que o reajuste previsto no decreto, não se enquadra a nenhuma dessas hipóteses e por isso, não poderia acontecer.
“A apuração e a delimitação dos fatores justificadores de tal realinhamento não pode prescindir da realização de estudos profundos, detalhados, que demonstrem sua cabal necessidade e tragam todos os elementos indispensáveis e suficientes para subsidiar a decisão, dando-se ampla publicidade ao ato”, ressalta.
O juiz, em sua decisão, ressalta ainda que o Decreto n.º 3.847/22 “inovou ao criar um sistema de complementação de receita mensal devido à concessionária sempre que o número de usuários do serviço for inferior a 6.238 passageiros por veículo da frota total (art. 3º). Tal mecanismo, entretanto, não foi previsto originalmente no instrumento contratual e não se confunde com a implementação do subsídio tarifário aplicável em caso de diferença a menor entre o valor monetário da tarifa de remuneração e a tarifa pública cobrada do usuário”, acrescenta.
E diante disso é categórico ao afirmar que “o ato normativo violam princípios basilares do direito administrativo (princípio da eficiência e da legalidade), além de representar violação o princípio da vinculação ao instrumento convocatório.”
Diante desses argumentos, ele justifica a concessão da tutela “como forma de se evitar a realização de repasses que possam trazer danos irreparáveis aos cofres públicos e determina a suspensão imediata dos efeitos do decreto
Em caso de descumprimento, a Prefeitura deverá pagar multa diária no valor de R$ 20 mil, até o limite de R$ 500 mil. O juiz determinou ainda a intimação da Prefeitura e da JTP com urgência.
Ainda cabe recurso da decisão.
O Em Pauta solicitou posicionamento da Prefeitura sobre o assunto, mas ainda não obteve retorno. A JTP informou às 13h58 que ainda não tinha conhecimento da decisão, mas que nestes casos é a Prefeitura de Bragança Paulista quem deve se manifestar.
TABELA ATUALIZADA DOS ONIBUS QUE ATENDEM A CIDADE DE CONCHAL
FONTE CONCHAL EM NOTICIAS
| Conchal x Araras | Horários / Preço R$ 8,69 |
| Segunda a Sexta | 06:00 – 07:00 – 08:25 – 10:00 – 13:15 – 15:15 – 16:50 – 18:00 |
| Sábados | 07:00 – 09:55 – 14:30 – 18:00 |
| Domingos | 09:40 – 18:00 |
| Araras x Conchal | Horários / Preço R$ 9,61 |
| Segunda a Sexta | 07:00 – 07:40 – 09:05 – 11:50 – 15:10 – 16:10 – 17:30 – 18:40 |
| Sábados | 07:40 – 11:50 – 15:10 – 18:40 |
| Domingos | 10:10 – 18:30 |
| Conchal x Mogi Mirim | Horários / Preço R$ 8,02 |
| Segunda a Sexta | 05:40 – 07:40 – 12:30 – 15:50 – 19:20 |
| Sábados | 05:40 – 08:20 – 15:50 |
| Domingos | 10:50 – 19:10 |
| Mogi Mirim x Conchal | Horários / Preço R$ 9,12 |
| Segunda a Sexta | 06:30 – 09:15 – 14:45 – 17:30 – 19:50 |
| Sábados | 06:30 – 09:25 – 17:30 |
| Domingos | 09:10 – 17:30 |
| Viação Fênix (Linha Circular) – (11) 96497-9861 | |
| Conchal x Mogi Guaçu (via Martinho Prado) | Horários |
| Segunda a Sexta | 05:40 – 08:00 – 11:40 – 14:20 – 18:00 |
| Sábados | 08:00 -14:20 – 18:00 |
| Domingos e feriados | 08:00 – 18:00 |
| Mogi Guaçu x Conchal (via Martinho Prado) | Horários |
| Segunda a Sexta | 06:30 – 09:45 – 12:45 – 17:00 – 19:00 |
| Sábados | 09:45 – 17:00 – 19:00 |
| Domingos | 17:00 – 19:00 |
| VB Transportes (Viação Bonavita) – (19) 3866-2518 | |
| Conchal x São Paulo – Tietê (via: Engenheiro Coelho, Artur Nogueira e Cosmópolis) | Horários / Preço R$57,30 |
| Todos os dias | 06:20 – 09:00 – 12:30* – 17:00 |
| (*) Horário temporário | |
| São Paulo – Tietê x Conchal (via: Cosmópolis, Artur Nogueira e Engenheiro Coelho) | Horários / Preço R$ 66,00 |
| Todos os dias | 08:10* – 13:30 – 18:00 |
| (*) Horário temporário |
Conchal x Campinas – Viagens diretas estão suspensas!
Há opção do passageiro embarcar no ônibus que faz a linha para São Paulo, desembarcar em Cosmópolis e fazer baldeação em ônibus intermunicipal, Cosmópolis/Campinas.
Campinas x Conchal – Viagens diretas estão suspensas!
Há opção do passageiro utilizar ônibus intermunicipal Campinas/Cosmópolis e fazer baldeação para a linha São Paulo/Conchal.
Horários sujeitos a alterações, em caso de dúvidas sugerimos ligar para as respectivas empres
É ISSO
FIQUEM COM DEUS
Muito obrigado por compartilhar os horários dos ônibus de Conchal Roger.
ResponderExcluirNão consigo entender a dificuldade da VB em solicitar seção para Paulínia na linha de São Paulo. A gente precisa pegar o 609 para em Cosmópolis embarcar no ônibus que já passou na rodoviária de Paulínia. No sentido contrário é a mesma coisa, temos desembarcar de um ônibus que vai passar em Paulínia para pegar 0 609 em Cosmópolis. Não faz o menor sentido. Já cansei de ver gente no guichê de Paulínia perguntando por ônibus para Conchal e sendo orientado a ir pra Cosmópolis, sendo q o ônibus passa ali.